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CBCD recomenda que associados participem da consulta pública da ANVISA sobre reuso de material

08/10/2016

Grampeador e bisturi-ultrasônico poderão ser incluídos na lista de materiais passíveis de reuso, dependendo do resultado de consulta pública aberta pela ANVISA e na qual qualquer médico pode opinar no site http://portal.anvisa.gov.br/consultas-publicas#/visualizar/329010. A consulta trata dos requisitos para o registro e o cadastro de produtos para saúde quanto à proibição de reuso, rotulagem e instruções de uso.

A informação é da Dra. Lídia Marques Silveira, do Rio Grande do Sul, que há tempos está engajada na luta pela autorização de reuso, batalha que não é fácil, lembra ela, porque o grande opositor é a indústria, que poderá ter seus lucros reduzidos se for ampliada a lista de reuso de material cirúrgico.

O presidente do CBCD, Bruno Zilberstein, endossa a posição de Lídia, pois entende que o reuso “poderá baratear em muito as cirurgias, beneficiando principalmente as camadas mais pobres da população” e reduzindo as filas dos que esperam para ser operados.

Para que o reuso seja autorizado, porém, é necessário que não apenas grande número de cirurgiões digestivos, mas também especialistas de outras áreas, ortopedistas, hemodinamicistas e cardiologistas, por exemplo, participem com sua opinião na consulta pública. É que a expectativa é que a indústria se posicione contra o reuso, embora segundo pesquisa feita por Lídia Silveira, “não há nenhum trabalho no mundo inteiro que registre infecção decorrente do reuso de material esterilizado segundo os protocolos recomendados.

Quando a consulta pública for encerrada, caberá à ANVISA fazer a consolidação dos subsídios recebidos e baixar nova Portaria que, se depender dos médicos, será muito menos restritiva que a atual.

Lídia Silveira estudou profundamente o assunto, lembra que nos Estados Unidos e Europa o reuso é tradicional e realizado pela indústria, segundo protocolos que exigem esterilização em autoclave no caso de material metálico e por peróxido de hidrogênio no caso de plásticos. No Canadá, a indústria reprocessa marca-passos quando falece um paciente que usa o aparelho com custo de até R$ 50.000,00. No Brasil, os itens que podem ser reprocessados o são pelos hospitais.

“Há cirurgias pagas pelo SUS nas quais 70% do valor corresponde a material que poderia ser reutilizado”, insiste a especialista. “Na retirada parcial do estômago, o custo do grampeador é de R$ 1.033,00 e ele é necessariamente descartado, bem como o bisturi-ultrassônico o qual, no exterior, chega a ser reutilizado 29 vezes, com imensa economia, já que o item custa cerca de R$ 4.000,00. Outra vantagem que ela cita se ampliada a autorização para reprocessamento é que os melhores fabricantes serão beneficiados, pois o produto de melhor qualidade e que suporte vários reprocessamentos naturalmente passarão a ser preferidos.

O CBCD apoia a mudança da legislação, lembrando porém que os protocolos de reprocessamento devem ser muito bem feitos, garantindo absoluta segurança na limpeza e esterilização.

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